Após o Egito abrir o mercado para os produtos lácteos brasileiros, o Brasil irá iniciar o processo de importação de uva e alho egípcios. A decisão foi comunicada no domingo…
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CCJ aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação…
Read MoreLegislação: Resolução RDC nº 305 de 24 de setembro de 2019 – DOU 25/09/2019
RESOLUÇÃO RDC Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – DOU 25/09/2019 Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados. A…
Read MoreCircular Secex nº 55, de 12 de setembro de 2019
DOU 13/09/2019 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação…
Read MoreNotícia Siscomex Importação nº 052/2019 – 06/09/2019
Informamos que, a partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado:…
Read MoreTarifa de importação pode cair já em 2020
De olho nas eleições argentinas, o governo brasileiro vai intensificar as negociações para baixar, já a partir de janeiro, a tarifa externa comum (TEC) cobrada pelos membros do Mercosul na…
Read MoreNotícias Siscomex Importação e Exportação
Notícia Siscomex Importação nº 048/2019 – 20/08/2019 Informamos que, a partir do dia 02/09/2019, a tabela Siscomex “Motivo Admissão Temporária”, cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária…
Read MoreIndonésia anuncia abertura de mercado para importação de carnes brasileiras
A negociação foi comandada pela ministra Tereza Cristina, que esteve no país asiático em maio A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira (28) a abertura do…
Read MorePortaria SECINT nº 543, de 28 de agosto de 2019 – DOU 30/08/2019
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos,…
Read MoreImportação de defensivos agrícolas aumenta 36% no ano
As importações brasileiras de agroquímicas aumentaram 36% no primeiro semestre de 2019 na comparação com os seis primeiros meses de 2018. Foram comprados no exterior um total de US$ 1,11…
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