DOU 09/08/2019 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 523, de 2 de agosto de 2019. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA…
Read MoreAutor: MG Aduaneira
Reforma tributária: resultados para o comércio exterior
Com o acordo de livre comércio do Mercosul e União Europeia aguardando a aprovação dos parlamentares de cada parte envolvida e com o Mercosul ressurgindo com pretensões que poderão incrementar…
Read MoreNotícia Siscomex Importação nº 042/2019
Informamos que a partir de 01/08/2019 haverá alteração no tratamento administrativo atualmente vigente para os produtos classificados no subitem 5503.20.10 – Fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão, com anuência…
Read MoreExportações brasileiras de milho batem recorde histórico em julho
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou, por meio da Secretaria de Comércio Exterior, seu relatório semanal que aponta as exportações acumuladas de diversos produtos agrícolas até o…
Read MorePortaria nº 511, de 26 de julho de 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO…
Read MoreNotícias Siscomex – Importação nº 41
IMPORTAÇÃO Nº 41 – DATA: 29/07/2019 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 05/08/2019, HAVERÁ ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO ÀS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NOS SUBITENS DOS CAPÍTULOS 90 E 94…
Read MoreNotícia Siscomex Exportação n° 62/2019
Informamos que, a partir de 01/08/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), passarão pelas seguintes…
Read MoreReceita Federal anuncia fim da cobrança do IOF sobre operações de câmbio nas exportações
Brasília – A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial…
Read MoreBrasil e Argentina buscam acordo de livre-comércio entre Mercosul e EUA
BRASÍLIA – Os governos do Brasil e da Argentina querem aproveitar que o acordo com a União Europeia foi concluído para inaugurar conversas do Mercosul com os Estados Unidos sobre…
Read MoreReceita define condições para habilitação ao Repetro-Industrialização
Regime prevê desoneração de tributos para fabricantes de bens utilizados na indústria petrolífera Foi publicada em 19/07, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.901 que disciplina…
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