O adicional de alíquota da COFINS-Importação previsto no artigo 8º, §21, da Lei 10.865/2004, aplicável aos produtos listados nesse dispositivo, não será mais devido a partir de 1º de janeiro…
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Governo federal suspende exportação de seringas e agulhas
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia restringiu a exportação de seringas e agulhas ao incluir os produtos entre os que precisam de licença especial para serem exportados.…
Read MoreCamex prorroga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da pandemia…
Read MoreGoverno zera imposto de importação de agulha e seringa para vacinação contra Covid
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (6) a redução a zero do imposto de importação de agulhas e seringas para uso na vacinação contra a Covid-19. A medida torna…
Read MoreImportações de petróleo dos EUA pela China ficam perto de recorde em novembro
As importações de petróleo pela China junto aos Estados Unidos dispararam em novembro, com aumento de 13 vezes, para o terceiro maior volume já registrado, com empresas aumentando compras após o acordo comercial com os norte-americanos. As importações de petróleo…
Read MoreMinistério da Economia unifica regras sobre cotas de exportação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) unificou a regulamentação sobre alocação e controle da utilização de cotas de exportação outorgadas por outros países ao Brasil. Esses…
Read MoreEconomia lança ferramenta com informações sobre acordos comerciais
O Ministério da Economia lançou na segunda-feira (21/12) uma nova ferramenta para compartilhamento de informações sobre acordos comerciais negociados e em negociação pelo Brasil. A solução sucederá o Sistema de…
Read MoreFendt destaca avanços do comércio exterior alinhados a relatório da OCDE
O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) visando ao aumento da produtividade no país. A avaliação…
Read MoreAto Declaratório Executivo COANA nº 7, de 18 de Dezembro de 2020
Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Paraguai. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 147 da Portaria nº 284,…
Read MoreExportação de café do Brasil sobe mais de 30% em novembro e tem recorde para o mês
As exportações totais de café do Brasil atingiram 4,3 milhões de sacas (incluindo industrializado) em novembro, alta de 32,2% na comparação anual, marcando um novo recorde para o mês, além do…
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