O acordo entre o Mercosul e a União Europeia vai ser um catalisador de reformas dentro do bloco sul-americano e é isso que a equipe econômica está buscando, disse nesta…
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Solução de consulta nº 231, de 15 de julho de 2019
DOU 24/07/2019 Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF RECURSOS PROVENIENTES DE EXPORTAÇÕES. MANUTENÇÃO NO EXTERIOR. INOCORRÊNCIA DO FATO…
Read MoreAto declaratório CONFAZ Nº 7, de 25 de julho de 2019
DOU 26/07/2019 Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2019 e publicados no DOU em 10.07.2019. O Diretor do Conselho Nacional de…
Read MoreMinistério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para simplificar e modernizar os procedimentos de controle e fiscalização de produtos de interesse agropecuário para exportação e importação…
Read MoreBalança comercial registra superávit de US$ 5,019 bilhões em junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,019 bilhões em junho, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, em 01/07. O valor representa retração de…
Read MoreReceita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet
O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. O acesso se dá na página inicial do site da Receita Federal na Internet: O novo Portal…
Read MorePublicada portaria que dispõe sobre procedimentos de vinculação para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
Foi publicada no DOU a Portaria Coana, nº 26, de 21 de maio de 2019, que altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, e dispõe…
Read MorePortaria Conjunta dá início ao OEA-Integrado da Anvisa
O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, e o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, William Dib, assinaram em 07 de maio, a portaria que…
Read MoreReceita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior
A Receita Federal vem ao longo dos anos aprimorando o processo aduaneiro brasileiro com claro foco na facilitação e identificação das condutas mais gravosas para a sociedade, especialmente na compreensão…
Read MoreMDIC lança novo serviço eletrônico relacionado ao regime de drawback
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) disponibilizou, a partir de 15 de maio, formulário eletrônico para a solicitação de alteração de…
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