O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (21) que há, neste momento, preocupação em torno da situação da Argentina, depois da prévia das eleições presidenciais do país vizinho…
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CNA quer padronizar classificação de pulses para facilitar exportação
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu na quinta, 8/08, produtores, exportadores e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Embrapa para discutir padrões…
Read MoreMinistério da Economia zera tarifas para importação de medicamentos
O Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos, sendo que quatro foram zeradas. A medida que entrou em vigor a partir de 7 de agosto foi definida…
Read MoreNotícia Siscomex Importação nº 48 – Data: 20/08/2019
Informamos que, a partir do dia 02/09/2019, a tabela Siscomex “Motivo Admissão Temporária”, cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária no campo “Motivo da Admissão Temporária” da Seção…
Read MoreImportação nº 46 – Data: 16/08/2019
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que as importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e…
Read MoreLegislação : Circulares e Portaria Secex
Circular Secex nº 48, de 14 de agosto de 2019 – DOU 15/08/2019 Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 67, de 14 de agosto de 2014,…
Read MoreDecreto nº 9.971, de 14 de agosto de 2019
DOU 15/08/2019 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…
Read MorePortaria nº 510, de 26 de julho de 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E…
Read MorePortaria Secint nº 523, de 2 de agosto de 2019
DOU 05/08/2019 Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que…
Read MorePortaria Secex nº 30, de 2 de agosto de 2019
DOU 05/08/2019 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 512, de 29 de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO…
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