Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio…
Read MoreTag: comércio exterior
Saiba quais setores podem ganhar ou perder em eventual acordo comercial Brasil-Estados Unidos
Um possível acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos, cujas negociações se iniciaram formalmente em julho deste ano, tem o potencial de impulsionar as exportações brasileiras aos norte-americanos, mas também pode…
Read MoreNotícias Siscomex Importação e Exportação
Notícia Siscomex Importação nº 048/2019 – 20/08/2019 Informamos que, a partir do dia 02/09/2019, a tabela Siscomex “Motivo Admissão Temporária”, cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária…
Read MorePortaria SECINT nº 543, de 28 de agosto de 2019 – DOU 30/08/2019
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos,…
Read MorePortarias SECINT nº 531 e nº 532
PORTARIA SECINT Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 – DOU 27/08/2019 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de…
Read MoreRegras para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal são publicadas
Para ter a certificação, exportador deve cumprir exigências sanitárias do país importador. Normas entram em vigor em 90 dias O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou os requisitos,…
Read MoreReforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de…
Read MoreCNA quer padronizar classificação de pulses para facilitar exportação
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu na quinta, 8/08, produtores, exportadores e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Embrapa para discutir padrões…
Read MoreNotícia Siscomex Importação nº 48 – Data: 20/08/2019
Informamos que, a partir do dia 02/09/2019, a tabela Siscomex “Motivo Admissão Temporária”, cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária no campo “Motivo da Admissão Temporária” da Seção…
Read MoreImportação nº 46 – Data: 16/08/2019
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que as importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e…
Read More