IMPORTAÇÃO Nº 41 – DATA: 29/07/2019 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 05/08/2019, HAVERÁ ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO ÀS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NOS SUBITENS DOS CAPÍTULOS 90 E 94…
Read MoreTag: comércio exterior
Notícia Siscomex Exportação n° 62/2019
Informamos que, a partir de 01/08/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), passarão pelas seguintes…
Read MoreReceita Federal anuncia fim da cobrança do IOF sobre operações de câmbio nas exportações
Brasília – A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial…
Read MoreBrasil e Argentina buscam acordo de livre-comércio entre Mercosul e EUA
BRASÍLIA – Os governos do Brasil e da Argentina querem aproveitar que o acordo com a União Europeia foi concluído para inaugurar conversas do Mercosul com os Estados Unidos sobre…
Read MoreReceita define condições para habilitação ao Repetro-Industrialização
Regime prevê desoneração de tributos para fabricantes de bens utilizados na indústria petrolífera Foi publicada em 19/07, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.901 que disciplina…
Read MoreSolução de consulta nº 231, de 15 de julho de 2019
DOU 24/07/2019 Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF RECURSOS PROVENIENTES DE EXPORTAÇÕES. MANUTENÇÃO NO EXTERIOR. INOCORRÊNCIA DO FATO…
Read MoreAto declaratório CONFAZ Nº 7, de 25 de julho de 2019
DOU 26/07/2019 Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2019 e publicados no DOU em 10.07.2019. O Diretor do Conselho Nacional de…
Read MoreMinistério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para simplificar e modernizar os procedimentos de controle e fiscalização de produtos de interesse agropecuário para exportação e importação…
Read MoreReceita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet
O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. O acesso se dá na página inicial do site da Receita Federal na Internet: O novo Portal…
Read MorePublicada portaria que dispõe sobre procedimentos de vinculação para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
Foi publicada no DOU a Portaria Coana, nº 26, de 21 de maio de 2019, que altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, e dispõe…
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