Informamos que, a partir do dia 19/06/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia do Ministério…
Read MoreTag: MAPA
Instrução Normativa SDA MAPA nº 1, de 13 de janeiro de 2020 – DOU 23/01/2020
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº…
Read MoreMapa estabelece novas regras para a classificação de produtos vegetais importados
Objetivo é otimizar os recursos institucionais com a realização de análise de risco para diferentes produtos de origem vegetal destinados ao mercado interno. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
Read MoreNovas regras para Certificação Fitossanitárias para a UE a partir de 14 de dezembro de 2019.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2019/CFCI/DSV/SDA/MAPA Assunto: Novas regras para Certificação Fitossanitárias para a UE a partir de 14 de dezembro de 2019. Em outubro de 2016, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram o…
Read MoreInstruções Normativas SDA MAPA nº 30 e nº 31
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA MAPA Nº 30, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU 11/11/2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições…
Read MoreInstruções Normativas MAPA nº 49 e nº 50
Regulamentar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico em portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação, na forma desta Instrução Normativa. A…
Read MoreLegislação: Instrução Normativa MAPA nº 46
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N°…
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