O Brasil é o terceiro maior exportador de algodão e é líder mundial na certificação socioambiental do produto, com mais de 80% da sua produção certificada Ao participar na manhã…
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Portaria prorroga por cinco anos o direito ao antidumping para importações de alho da China
A medida vem sendo prorrogada porque a extinção do benefício poderia causar danos para a indústria doméstica do alho Foi publicada na quinta-feira (3) no Diário Oficial da União a Portaria…
Read MoreLegislação: Instrução Normativa MAPA nº 46
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N°…
Read MoreLegislação: Portarias SECINT nº 3.533 e nº 3.534
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Altera para zero por…
Read MoreKuwait abre mercado para mel do Brasil
Anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, que estava no país. A autorização era aguardada desde 2016 A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou quarta-feira 18/09 a abertura…
Read MoreNovo site do Siscomex facilita busca por informações de interesse de exportadores e importadores
Endereço é ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e fonte oficial do governo junto à OMC Lançado em 11/9 pelo Ministério da Economia, o novo site Siscomex…
Read MoreBrasil autoriza importação de uva e alho do Egito
Após o Egito abrir o mercado para os produtos lácteos brasileiros, o Brasil irá iniciar o processo de importação de uva e alho egípcios. A decisão foi comunicada no domingo…
Read MoreBrasil tem espaço para diversificar exportações para Oriente Médio, diz ministra
Em balanço sobre a viagem a quatro países árabes, Tereza Cristina ressaltou que Brasil precisa ampliar vendas de produtos de valor agregado, e não só commodities A ministra Tereza Cristina…
Read MoreCCJ aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação…
Read MoreLegislação: Resolução RDC nº 305 de 24 de setembro de 2019 – DOU 25/09/2019
RESOLUÇÃO RDC Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – DOU 25/09/2019 Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados. A…
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