Anvisa publica norma sobre estudos de estabilidade Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), Resolução da Diretoria Colegiada com novas regras sobre o tema já está em vigor. Foi publicada…
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Importação de embarcações para navegação na costa brasileira passa a ter tarifa zerada
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, na quarta-feira (07), a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%.…
Read MoreInstruções Normativas SDA MAPA nº 30 e nº 31
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA MAPA Nº 30, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU 11/11/2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições…
Read MoreBrasil vai importar 750 mil toneladas de trigo por ano com alíquota zero
Medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior O governo brasileiro implementou o compromisso assumido na Organização Mundial do Comércio (OMC) de estabelecimento…
Read MoreNotícias Siscomex Importação n° 060/2019, n° 059/2019 e n° 058/2019
Notícia Siscomex Importação n° 060/2019 Tendo em vista a publicação da Portaria n° 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019, que estabeleceu nova relação de produtos controlados pelo Exército,…
Read MoreExportações brasileiras de carne bovina atingem melhor resultado mensal da história
As exportações brasileiras de carne bovina fecharam o mês de outubro com recorde em faturamento e nos volumes embarcados. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divulgados pela Associação…
Read MoreBolsonaro e Xi Jinping assinam oito acordos entre Brasil e China
Durante a visita de Jair Bolsonaro ao presidente Xi Jinping na sexta-feira, 25, China e Brasil assinaram oito protocolos nas áreas de infraestrutura, agropecuária, energia e educação. Os acordos foram fechados no encontro no Salão do…
Read MorePortaria SECEX nº 42, de 25 de outubro de 2019 – DOU 29/10/2019
PORTARIA SECEX Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – DOU 29/10/2019 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de…
Read MoreInstruções Normativas MAPA nº 49 e nº 50
Regulamentar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico em portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação, na forma desta Instrução Normativa. A…
Read MoreExportações de suco de laranja registraram alta de 33%
Os embarques totais de suco de laranja brasileiro (FCOJ Equivalente a 66º Brix), no primeiro trimestre da safra 2019/2020, tiveram uma alta de 33% em relação ao mesmo período da…
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